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30 de Março de 2020

Dados: o pilar de um mercado trilionário alcança o direito

Entenda como funciona a nova cultura de tomada de decisões e como ela influencia o Direito.

Márcio Manincor, Advogado
Publicado por Márcio Manincor
há 9 meses

Em plena ascensão da internet e do processamento de dados, uma empresa americana apostou todas as suas moedas em um modelo de negócios baseado em absorver a maior quantidade de informações sobre seus clientes e sobre o comportamento de mercado.

O lucro ficaria para depois. Antes, eles seguiram a lógica de captar dados, entendê-los e tomar decisões estratégicas baseadas neles. Esta empresa se tornou um fenômeno de vendas e encantou clientes por todo o mundo.

Foram 20 anos oscilando entre altos e baixos, mas finalmente o lucro veio. Hoje considerada a empresa mais valiosa do mundo, a Amazon atingiu um valor de mercado de um trilhão de dólares. De 2014 para cá, a empresa apresentou um aumento de 457% em sua receita, sendo que o lucro líquido cresceu mais de 40 vezes!

Certo, mas o que o sucesso da Amazon tem a ver com a justiça e o mercado jurídico?

Por que dados valem tanto?

As mudanças abruptas nos modelos de negócio pelo uso de dados não se restringiram ao e-commerce.

O mercado financeiro, com os mais de 13,5 mil transações digitais sendo feitas por segundo ao redor do mundo, é um dos maiores utilizadores de dados para otimizar os seus serviços. É inimaginável que as análises de crédito ou as opções de investimento oferecidas para os clientes de empresas desse setor, por exemplo, sejam feitas sem a utilização intensa de análise de dados.

O varejo tradicional também encontrou nos dados uma fonte de informações de qualidade sobre seus clientes, possibilitando melhor gestão logística e de promoções. O marketing tem se utilizado cada vez mais de dados para alcançar o público de maneira personalizada e eficiente, e até os esportes têm utilizado dessa nova ciência para dar um boost na performance dos atletas e equipes.

Dados no direito valem tanto assim?

O Direito, um setor tradicionalmente considerado como conservador em matéria de inovação, também não deve ficar para trás nessa onda de análise de dados. Se repararmos nos três “V’s” que caracterizam o fenômeno de Big data, o Direito se mostra um grande pretendente a se valer dessa tecnologia:

  • volume de informações

  • variedade de dados

  • velocidade de acesso

Só no Brasil, existem 1,22 milhão de advogados e mais de 448 mil funcionários públicos ligados ao Poder Judiciário. Só no ano de 2017, foram ajuizados 29,1 milhões de casos novos, sendo que o estoque de processos do nosso país chega a mais de 80 milhões. Com esses números, volume de informações não parece ser problema, ainda mais considerando que muitos desses processos chegam a ter vários volumes de 200 folhas, entre peças e documentos.

Esses processos dizem respeito a todo tipo de demanda judicial, de reclamações trabalhistas até ações constitucionais ou criminais. Para além das peças, são incluídos, ainda, documentos que buscam comprovar as alegações das partes, que podem ser textuais, gráficos e até audiovisuais. São muitos tipos de dados que influenciam de maneiras diferentes no desenvolvimento das demandas perante o juízo, o que demonstra a variedade de dados que podem ser coletados nesses processos.

No que diz respeito à velocidade de acesso aos dados, temos alguns entraves. Ainda hoje, a maioria dos processos no Brasil ainda é física e extrair informações de bancos de dados públicos pode ser mais difícil do que parece. Ainda assim, ao analisarmos o número de casos novos que entram como processos judiciais eletrônicos em nosso país, podemos observar uma tendência de informatização que mudará drasticamente o potencial de análise desses dados.

Há um futuro promissor para as estratégias de análise de dados no Direito. Um dos pioneiros no assunto no Brasil, o prof. Marcelo Guedes Nunes, elencou algumas dessas possibilidades em sua coluna, no Jota:

“Como os dados podem melhorar políticas públicas:

  1. Garantir que estatísticas oficiais estejam no centro do debate sobre políticas públicas.

  2. Disponibilizar dados de todos os departamentos de governo para utilização em pesquisas estatísticas.

  3. Promover treinamento básico em estatística e manipulação de dados para todos os envolvidos na formulação de políticas públicas, incluindo políticos e funcionários de governo.

Como os dados podem fortalecer a democracia:

  1. Acabar com a prática de discutir internamente dados estatísticos em caráter prévio, antes da sua divulgação ao público.

  2. Incentivar a produção e disponibilizar aos cidadãos de dados de qualidade sobre a localidade em que vivem.

  3. Criar incentivos para as empresas compartilharem seus dados para uso em pesquisas de interesse público.”

Um jurídico data driven (orientado a dados), seria, então, um jurídico que utiliza dessa vasta disponibilidade de informações para tomar melhores decisões acerca dos mais diversos temas que tangenciam o Direito.

Para escritórios, isso pode significar uma melhor gestão de expectativas junto a seus clientes, elaboração de teses de maneira mais assertiva, identificação de cláusulas mais adequadas para contratos e até a confecção de melhores estratégias para litígios.

Em departamentos jurídicos, os advogados podem traduzir essas técnicas em um provisionamento mais acurado para seus casos e uma contingência fundamentada para os outros departamentos da empresa.

Para além das possibilidades trazidas por Marcelo Guedes, o uso de dados no Poder Público pode trazer maior efetividade nas discussões acerca de mudanças legislativas e um aumento substancial da segurança jurídica.

Se quiser saber mais sobre o tema, fique atento que, no dia 31 de julho, vou ter uma conversa com um dos maiores nomes da análise de dados para o Direito, Erik Navarro. O Erik, para além de ser um dos juízes federais mais inovadores do país, foi pesquisador convidado de Harvard em 2016 e é o diretor acadêmico do Instituto New Law, uma Escola de Direito de alto impacto, focada em tecnologia, mercado e inovação.

Vai ser um papo de altíssimo nível e decidimos fazer o webinar gratuito, mas corre que as vagas são limitadas!

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6 Comentários

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Gostei do artigo, se permitir uma contribuição prática de um estudo jurídico orientado a dados:

Tenho alguns casos que litigo contra a mesma empresa, todos processos de mesma lide (assédio moral organizacional/institucional).

Em 2017, tive acesso a numeração de 2517 ações que discutiam a temática, todas ajuizados contra a aludida empresa.

Neste cenário, iniciei o estudo da jurisprudência.

Resultado: 5 dos 9 juízes do trabalho de Maringá reconheciam o assédio moral organizacional pleiteado, ou seja, meu cliente tinha 66% de chances de ganhar o processo, sendo possível ambicionar o resultado no ato da distribuição.

Para aqueles clientes que não deram “sorte” na distribuição, o estudo da jurisprudência permitiu a construção de teses mais assertivas, na proporção que estavam alicerçadas nos fundamentos de outros julgadores e provas emprestadas.

Dessa forma, concordo que o estudo orientado por dados representa um aumento substancial da segurança jurídica, uma vez que poderemos exigir a uniformização da jurisprudência. continuar lendo

Um caso e tanto, @danielamudzuin!

As possibilidades de uso de dados para melhorar a prática jurídica são inúmeras. Cabe a nós, advogados, entendermos e usarmos bem este valor - como você já parece estar fazendo muito bem. continuar lendo

Belo artigo! continuar lendo

Gostei! continuar lendo

Webinar em 31/07 tem 2 horários divulgados (11h e 19h30), qual é o correto ? continuar lendo